ABICOL repercurte nova portaria divulgada pelo INMETRO

7 07 2014

Fabricantes precisam estar atentos às especificações dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano

No último dia 6 de junho, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), divulgou em Diário Oficial da União, a Portaria nº 258, que prevê esclarecimentos sobre o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.

A Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol) pede que os fabricantes se atentem aos principais pontos da divulgação complementar à Portaria nº 79, de 3 de fevereiro de 2011, que abrange os colchões de espuma flexível de poliuterano tradicionais, colchões box conjugado (ou monobloco), colchões mistos (vulgo ortopédicos), colchões auxiliares, colchonetes tradicionais e colchões terapêuticos.

De uma maneira geral, a Portaria nº 258 trouxe maior clareza para algumas lacunas da Portaria nº 79, mas é importante que avaliemos todos os artigos e consideremos expor algumas contrapropostas, para que nenhum item tratado seja inviável para o setor colchoeiro”, afirma o presidente da Abicol, Luís Fernando Ferraz.

Para Rogério Coelho, coordenador da Comissão Técnica da Abicol para assuntos de Normas e Certificações, a portaria complementar também trouxe maior transparência ao consumidor. “Os colchões que não se enquadram nas especificações por sua composição (magnética, massageadora, etc), deverão inserir na etiqueta do produto a informação de que essas propriedades não foram avaliadas pelo processo de certificação que compreende apenas a espuma”, explica.


REFERÊNCIA
DAINESE, Ivonete. ÚLTIMO INSTANTE. ABICOL repercurte nova portaria divulgada pelo INMETRO. Disponível em: <www.ultimoinstante.com.br> Acesso: 17 Jun 2014.

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Colchões: Inmetro encontra irregularidades em 2,3 % de produtos

7 07 2014

O Inmetro realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, em todo o país, por meios de seus órgãos delegados, a Operação Especial Morpheus, que verificou no comércio, em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos. O índice de irregularidade foi de apenas 2,3 % (921 produtos).

Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.

Desde fevereiro de 2014, os produtos somente podem ser comercializados, por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a fabricação do produto.


REFERÊNCIA
MONITOR MERCANTIL. Colchões: Inmetro encontra irregularidades em 2,3 % de produtos. Disponível em: <www.monitormercantil.com.br> Acesso: 07 Jul 2014.