SP: vistoria flagra lojas vendendo colchões sem selo do Inmetro

10 04 2014

REFERÊNCIA
BOM DIA BRASIL. SP: vistoria flagra lojas vendendo colchões sem selo do Inmetro. Disponível em: <g1.globo.com> Acesso: 10 Abr 2014.


Colchões fora dos padrões exigidos pelo Inmetro podem causar prejuízo e problemas para a saúde, como dor na lombar e cara de sono.

Uma vistoria em São Paulo mostra que mais da metade das lojas vendem colchões fora dos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro, e isso pode causar prejuízo e problemas para a saúde, como aquela dor na lombar que incomoda o dia inteiro e aquela cara de sono.

Desde agosto do ano passado, os fabricantes são obrigados a se adequar às normas para garantir a qualidade do produto, mas uma fiscalização em São Paulo mostrou que ainda tem muito colchão sem o selo de qualidade.

É um massacre por um bom motivo. Esmagar a espuma do colchão faz parte de um teste que simula o deita e levanta de uma pessoa. “Esse é um ensaio de fadiga dinâmica no qual ele vai avaliar o uso continuo do colchão”, explica o técnico Matheus Fonseca.

Além desse teste, outros seis são realizados só na espuma. E há mais dois, pra analisar as dimensões do colchão e a embalagem. E outros quatro só para o revestimento. Um deles verifica até que ponto o tecido resiste antes de se romper, de rasgar.

Os teste foram estabelecidos pelo Inmetro e laboratórios credenciados fazem as análises. Se tudo estiver certo, dentro das normas, o fabricante recebe um certificado e consegue o selo do Inmetro. É ele que atesta a qualidade do produto.

As exigências começaram a valer em agosto do ano passado e só para colchão de espuma.
As fábricas tiveram até fevereiro para se adequar, mas em uma fiscalização recente em São Paulo muitas lojas foram flagradas vendendo colchão fora dos padrões. Dos 76 locais visitados no estado, pelas equipes do Ipem – o Instituto de Pesos e Medidas – 44 tinham colchão sem o selo do Inmetro.

O que não tiver a fabricação com o selo, esse produto é autuado, vai de R$ 800 a R$ 30 mil a multa e na reincidência, dobra, com a apreensão do produto”, afirma o superintendente do Ipem Alexandre Modonezi.

Por enquanto, o selo do Inmetro não é exigido para os colchões de mola. Só para os de espuma.





Ipem autua lojas de colchões em Rio Preto e Birigui

30 03 2014

REFERÊNCIA
G1. Agentes do Ipem autuam lojas de colchões em Rio Preto e Birigui. Disponível em: <g1.globo.com> Acesso:29 Mar 2014.


Agentes do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) fiscalizam nesta sexta-feira (28) o comércio de colchões em São José do Rio Preto (SP). A ação é realizada simultaneamente na capital e em várias cidades do interior. Em Birigui (SP), de seis lojas fiscalizadas, em quatro foram encontradas irregularidades. Já em Rio Preto, de três lojas, uma tinha colchões fora dos padrões. Nestes casos, os fabricantes serão autuados e não as lojas.

O objetivo é identificar se os colchões de espuma estão de acordo com a legislação e se trazem, principalmente, todas as informações necessárias para o consumidor. O fabricante que disponibilizar no mercado o produto sem as devidas normas de qualidade, será autuado. “É importante lembrar que um colchão sem qualidade pode comprometer a saúde da pessoa“, afirma o delegado regional do Ipem, César Pereira de Menezes.

Nesta primeira fiscalização somente os fabricantes que comercializaram os colchões sem o selo do Inmetro após 7 de fevereiro de 2014 serão autuados. A norma também valerá para os comerciantes a partir de 2015, no entanto, caso o comerciante não comprove a origem ou não possua a nota fiscal do produto, este também será autuado. Os fabricantes autuados tem até dez dias para apresentar defesa e a multa pode variar de R$ 800 a R$ 30 mil.

Desde o mês passado, as fábricas de colchões são obrigadas a fornecer somente produtos com selo de qualidade. As empresas que vendem colchões vão ter um tempo a mais para se adequar à nova norma.

Um colchão de má qualidade pode gerar noites mal dormidas, indisposição e dores nas costas. Foram estes motivos que fizeram o funcionário público Mário Freire comprar um novo colchão. O investimento, segundo ele, valeu a pena e a qualidade do sono melhorou. “O colchão atendeu as minhas necessidades e agora melhorou muito o sono, acordo sem dores no corpo. A primeira coisa que verificamos foi a questão do Inmetro, o Inmetro aprovou então a gente comprou e resolveu nosso problema”, diz Mário.

Desde o dia 7 de fevereiro, fábricas e importadoras de colchões de espuma estão proibidas de fornecer produtos sem o selo do Inmetro. Para conseguir a certificação, as empresas precisam obedecer a uma série de normas, que determinam por exemplo: a densidade, a qualidade do revestimento e a vida útil dos colchões. A exigência veio depois que o próprio Inmetro realizou testes que comprovaram: 67% dos colchões brasileiros estão fora dos padrões de qualidade.

Os colchões vendidos em uma loja de Rio Preto são de fabricação própria. No local, o consumidor encontra uma infinidade de modelos, dos mais simples aos mais sofisticados. A empresa se antecipou e há dois anos e meio já fabrica colchões com selo do Inmetro. “O selo garante que a pessoa está comprando um produto de qualidade, que passaram por testes, que estão dentro da norma, então o cliente está levando a densidade correta”, diz a analista de qualidade Ariele Ziroldo Buzato.

As empresas têm o até o dia 7 de fevereiro de 2015 para vender todo estoque que não possua o selo do Inmetro e quem não cumprir a regra pode ser punido. Em uma outra loja, restam poucos colchões sem o selo e a gerente diz que desde o início do ano são comprados apenas produtos que tem o certificado de qualidade. “A partir de setembro de 2013 toda reposição já vem com selo do Inmetro, começamos a repor as mercadorias para estar dentro da norma”, afirma a gerente Daniela Pavam.





Operação “Nana Neném”: Procon autua 23 lojas de colchão no Rio

30 03 2014

REFERÊNCIA
SIDNEY REZENDE. Procon autua 23 lojas de colchão no Rio. Disponível em: <www.sidneyrezende.com> Acesso: 29 Mar 2014.


A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, autuou 23 lojas de colchões nesta sexta-feira. A Operação Nana Neném tinha como objetivo verificar o cumprimento da Lei Estadual 6419/13, que proíbe a exposição de cartazes ou etiquetas de preços que deem destaque ao parcelamento da compra a prazo em detrimento do valor à vista. Os fiscais visitaram 40 estabelecimentos no Rio de Janeiro.

Em algumas lojas, os agentes do Procon não encontraram preços em produtos expostos nas vitrines, o Código de Defesa do Consumidor e o cartaz que informa o Disque Procon 151. As notas fiscais também eram emitidas sem o CNPJ da empresa.

Dos 40 estabelecimentos visitados, 17 não apresentavam irregularidades: sete lojas da Ortobom, cinco da Colchões Botafogo, quatro da Euro Colchões e uma da Copel Colchões.

Balanço da Operação Nana Neném:

1 – Ortobom (Av. Rio Branco, 53): Produtos sem preço, valor da parcela com o mesmo tamanho do valor à vista e ausência do cartaz que informa o Disque Procon 151.

2 – Euro Colchões (Rua do Ouvidor, 136): Tamanho do preço à vista menor ou igual ao valor da parcela.

3 – Ortobom (Botafogo Praia Shopping): Produtos sem preço.

4 – Euro Colchões (Botafogo Praia Shopping): Ausência de preço na vitrine e valor da parcela em tamanho maior que o preço à vista.

5 – Studio do Sono (Shopping Nova América): Produtos sem preço, colchão box só com o preço da parcela (sem o valor à vista), ofertas na vitrine e em diversos colchões, travesseiros e cômodas com o tamanho da fonte da parcela maior que o valor total.

6 – Ortobom (Rua Barata Ribeiro, 81): Ausência de preços e cartazes com preço parcelado e preço à vista no mesmo tamanho.

7 – Colchões Botafogo (Rua Maria Quitéria, 42): Ausência de preço em 14 colchões no interior da loja.

8 – Sono Bello (Boulevard 28 de Setembro, 277/loja 4): Produtos sem preço.

9 – Ortobom (Boulevard 28 de Setembro, 309): Colchão com o tamanho do preço da parcela maior que o do preço à vista e produtos sem preço.

10 – Ortobom (Av. das Américas, 5150/Carrefour): Ausência de preço na vitrine e no interior da loja.

11 – Colchões Botafogo (Shopping Via Parque): Alguns produtos no interior da loja sem especificação de preço e um produto na vitrine sem preço.

12 – Ortobom (Shopping Via Parque): Produtos no interior da loja sem preço.

13 – Colchões Botafogo (Casa Shopping): Alguns produtos sem preço no interior da loja.

14 – Copel (Casa Shopping): Produtos sem preço no interior da loja e valor da parcela maior que o preço à vista.

15 – Euro Colchões (Casa Shopping): Produtos sem preço no interior da loja e valor da parcela maior que o preço à vista.

16 – Colchões Castor (Casa Shopping): Ausência de preço na vitrine e no interior da loja.

17 – Ortobom (Rua Uruguai, 380/loja 19): Colchões expostos com o valor da parcela em fonte maior que o preço à vista e ausência de preço nos produtos.

18 – Colchões Castor (Rua Barata Ribeiro, 194/loja N): Ausência de preço nos travesseiro e lençóis, preço não legível e ostensivo nos colchões.

19 – Euro Colchões (Shopping Tijuca): Produtos sem preço e com o preço exposto em desconformidade com a lei.

20 – Euro colchões (Shopping Downtown): Preço parcelado maior que o preço à vista.

21 – Ortobom (Shopping Tijuca/Stand): Produtos sem preço, ausência do Código de Defesa do Consumidor, notas emitidas sem CNPJ e informações da loja.

22 – Ortobom (Shopping Downtown/2 lojas): Sem preço em alguns produtos.





Inmetro: Consulta Pública sobre certificação de colchões

4 06 2010

REFERÊNCIA:
INMETRO. Consulta Pública sobre certificação compulsória de colchões. Disponível em: <www.inmetro.gov.br>. Acesso em: 03 Junho 2010


Encontra-se em consulta pública o regulamento que tornará obrigatória a certificação de colchões e colchonetes de espuma comercializados no Brasil. A proposta de texto dos requisitos de avaliação da conformidade para colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano foi publicada no Diário Oficial da União em 20/05/2010 (seção 01, página 75) e ficará disponível até 19 de julho de 2010. As contribuições e comentários podem ser enviados, até essa data, através de formulário específico.

A certificação compulsória de colchões começou a ser discutida a partir de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Inmetro e após as análises realizadas pelo Instituto nos anos de 2006 e 2008. Nas análises foram testados os colchões D33 para solteiro. Os ensaios evidenciaram que 47% (em 2006) e 66% (em 2008) apresentavam não conformidades em relação à norma técnica brasileira definida pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A certificação contemplará as demais densidades comercializadas.

A atuação do Inmetro no desenvolvimento de programas de avaliação da conformidade é caracterizada por um processo amplo e participativo dos segmentos envolvidos, para promover a transparência no seu desenvolvimento. Para realizar esse trabalho, o Inmetro institui Comissões Técnicas que assessoram o Instituto na elaboração dos programas. Essas comissões são constituídas por entidades representativas das partes interessadas, de preferência em ordem paritária, de forma a proporcionar o equilíbrio de interesses e a imparcialidade, sem predominância de qualquer interesse particular.

O RAC de colchões contém as regras específicas que estabelecem um tratamento sistêmico à avaliação da conformidade de colchões e colchonetes, de forma a propiciar um adequado grau de confiança em relação ao cumprimento dos requisitos estabelecidos nas normas ABNT NBR 13579-1: Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano – Parte 1: Bloco de espuma e ABNT NBR 13579-2: Colchão e colchonete de espuma flexível de poliuretano – Parte 2: Revestimento.
Durante o período de consulta pública do regulamento, o Inmetro estará promovendo eventos visando ao esclarecimento do setor produtivo e das demais partes interessadas quanto à sistemática do programa.

Após a publicação em caráter definitivo do RAC, os fabricantes e comerciantes terão um prazo de 24 e 36 meses, respectivamente, para se adequarem às exigências do regulamento. Após esse prazo, o produto entra no Plano de Fiscalização da Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade – RBMLQ-I.

Nessa fase de consulta pública, críticas e sugestões a respeito dos textos supramencionados deverão ser encaminhadas para o email dipac.consultapublica@inmetro.gov.br, através do formulário citado, ou para o endereço:

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro
Diretoria da Qualidade – Dqual
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac
Rua Santa Alexandrina, 416 – 8º andar – Rio Comprido
CEP 20261-232 – Rio de Janeiro – RJ