Colchões: Inmetro encontra irregularidades em 2,3 % de produtos

7 07 2014

O Inmetro realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, em todo o país, por meios de seus órgãos delegados, a Operação Especial Morpheus, que verificou no comércio, em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos. O índice de irregularidade foi de apenas 2,3 % (921 produtos).

Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos irregulares foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.

Desde fevereiro de 2014, os produtos somente podem ser comercializados, por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a fabricação do produto.


REFERÊNCIA
MONITOR MERCANTIL. Colchões: Inmetro encontra irregularidades em 2,3 % de produtos. Disponível em: <www.monitormercantil.com.br> Acesso: 07 Jul 2014.

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